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São Paulo, SP
Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, com 18 anos de carreira desenvolvida nas áreas de Educação e Fiscalização de Trânsito; Diretor-Assistente da Divisão de Fiscalização do Detran/SP; Membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Conselho Nacional de Trânsito – Contran; Conselheiro do Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo - Cetran/SP; Bacharel em Direito pela PUC/SP; Mestrando em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública; Professor em cursos de capacitação do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, de Pós-Graduação de “Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito”, e de especialização em trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Palestrante especializado em trânsito; Autor de artigos sobre o tema e do Código de Trânsito Brasileiro, Editora Rideel, edições 2009 e 2010.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Insolação Lunar

 

 
Se me dispusesse, num desses dias em que o sol brilha intensamente, a deitar-me na praia por horas, sem qualquer proteção, apenas mentalizando estar sob a lua, ficaria livre dos efeitos solares? Creio que não. Seria, sem dúvida, vítima de insolação.

 
Para nos proteger dos efeitos nocivos do sol, não há outra forma: protetor solar, óculos escuros e boné.

 
Como os fenômenos físicos, os fenômenos sociais se curvam ao implacável binômio de causa-efeito, portanto, de nada adianta tentarmos combater a violência social com minutos de silêncio pela paz, utilizando camisetas brancas ou pondo velas acesas às janelas. A violência continuará lá.

 
Não aponto uma solução xiita. Não vejo como saída a pena de morte ou o extermínio sumário por parte da polícia, assim como para diminuirmos os efeitos do astro-rei não lançamos contra ele ogivas nucleares, repito, apenas usamos protetor solar, óculos escuros e boné. Por outro lado, não acredito em soluções poéticas, como prega o grupo dos mal-intencionados ou inocentes, por exemplo, a diminuição do número de assassinatos se a polícia passasse a trabalhar desarmada, como dizem ocorrer na Inglaterra (o que é uma meia-verdade, pois não há polícia alguma desarmada, ao menos nesta dimensão). A esse grupo esclareço que, para enfrentar criminosos, a ciência ainda não conseguiu clonar a lira de Orfeu, cuja melodia neutralizava a ferocidade dos animais.

 
Todos sabemos (e continuamos aceitando isso) que a força motriz da criminalidade é a impunidade, que decorre da frágil investigação criminal; da paleozóica legislação processual, que acaba legitimando a impunidade pela prescrição do crime ou por absolvições por falta de provas, que se perderam na longa odisséia processual; da Lei de Execuções Penais, que apenas viabiliza ao condenado que não cumpra efetivamente toda a pena que lhe foi imposta; e, do queijo suíço que se tornou o sistema prisional brasileiro.

 
Não podemos esperar décadas até que se cumpra a profecia de darmos educação, moradia e, quem sabe, um carro zero para cada brasileiro, o que então, acreditam alguns, trará a paz tão sonhada. Ledo engano. Só há, acredito, duas formas de combate à criminalidade: uma formação ética e moral, forjada principalmente pela estrutura familiar, aliada à efetiva resposta estatal àqueles que não a têm.

 
Assim, resta-nos como solução imediata e eficaz contra a violência, fortalecer a polícia, atualizar, sem romantismo, o ordenamento jurídico e tornar o sistema prisional intransponível, então poderemos esperar que a família volte a cumprir seu papel na sociedade. Enfim, passarmos já o protetor solar, pois o sol definitivamente não é a lua.